Mais uma vez a nossa Justiça mostra estar à altura da nossa Educação ou da nossa Saúde, ou seja, muito mal! o Tribunal da Relação de Coimbra que fazendo “tábua rasa” dos superiores interesses da pequena Esmeralda, decide atribuir o poder maternal e a guarda da criança ao pai biológico. Ao mesmo pai que abandonou a mãe da criança quando esta lhe pediu ajuda; ao mesmo pai que descobriu que era pai porque a Justiça o chamou para fazer exames; ao mesmo pai a quem a pequena Esmeralda considera um estranho. A nossa Justiça não é só cega, é também deprimente!
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8 comentários:
Há muita gente que é da opinião de que a Esmeralda deve ficar com o casal que tomou conta dela até hoje e que nunca cumpriu as determinações do Tribunal de entregar a criança ao pai. Lembro que o pai da menina requereu a sua guarda logo três dias depois de ter tido conhecimento de que era realmente o pai. Tudo se tem infelizmente arrastado até agora.
Vou contar um história que qualquer pessoa se lembra:
A daquela menina raptada numa maternidade do Norte do país há cerca de um ano e cuja raptora está em prisão preventiva e a ser agora julgada pelo crime.
A criança estava bem tratada! Ninguém dúvida que a Sra desejou muito uma criança, tanto que correu o risco de ser descoberta (como aconteceu) e ser presa. Durante todo o tempo que tratou da menina certamente que desenvolveu por ela um sentimento de amor. Para aquela mulher, aquela criança era a sua menina.
Por outro lado, ninguém dúvida que para a menina, a Sra. que a raptou era a sua mãe, pois era a única que durante todo este tempo conheceu como mãe, tratou e brincou com ela e lhe deu carinho. Até nem compreende o que se está a passar: porque é que está longe da sua "mãe"?! Ao ser agora entregue a uma mulher que desconhece (a mãe biológica) a criança sofreu também um choque psicológico.
Conclusão:
Assim, se seguirmos o raciocínio das pessoas que acham que a Esmeralda deve ficar com o casal que há muitos anos não acata ordens do Tribunal (tudo em nome do superior interesse da criança), então a criança que foi objecto de rapto também deveria permanecer com a única mulher que reconhecia como mãe. Eu não concordo!
Zé da Burra o Alentejano
Mais sobre o caso da ESMERALDA
1.º) Gostava de saber qual é o homem minimamente sensato que aceitaria a paternidade só porque a mãe lhe diz que é o pai, tendo em atenção as fundadas suspeitas que o Tribunal até reconheceu. Daí a ter sido o Tribunal a mandar fazer os testes de paternidade. Um Tribunal não manda fazer esses testes às suas custas se não houverem dúvidas fundamentadas quanto à paternidade, pois, de contrário, teria que ser o interessado a custeá-los;
2.º) Como já referi o pai da Esmeralda requereu ao Tribunal a guarda da filha, apenas três dias depois de ter sido notificado da paternidade;
3.º) Continuam a chamar "PAIS" ao casal que tem tido a guarda de criança e ao qual nunca chegou a ser concedida a adopção, mesmo tendo sido pedida porque era necessária a prévia autorização do pai;
4.) O casal tem tido a menina durante já muitos anos e não têm acatado as ordens do Tribunal, daí o facto de terem já passado tantos anos, o que se lamenta;
5.º) Se o casal tivesse tido em consideração o interesse da criança teria chegado facilmente à conclusão que o pai era a pessoa mais indicada para ficar com ela e teria acatado as ordens do Tribunal, não teria deixado passar todos estes anos até no interesse psicológico da criança. Poderiam até ficar amigos;
6.º) Qualquer criança está sujeita a um drama semelhante de deixar de repente de ver os seus pais e passar a viver com outras pessoas. Poderia referir várias maneiras de isso poder acontecer, mas refiro apenas uma: se os pais forem vítimas de um acidente de automóvel e ambos morrerem: a criança terá que se adaptar à nova situação e, por vezes, a uma nova família?
7.º) Com o passar do tempo a Esmeralda irá compreender a situação e não lhe vai faltar informação sobre o assunto, será que vai concordar com o rapto, a que esteve sujeita e que impediu de ter vivido sempre com o seu verdadeiro pai que a queria?
8.º) A menina será por lei herdeira do pai, quando aquele morrer, e não da família com quem vive agora;
CONCLUSÃO:
O facto da menina ter cinco anos e este caso ainda se arraster tem um culpado, que é o Estado Português, que não foi capaz de investigar, julgar e fazer cumprir a sentença em tempo aceitável: Porque demoraram os testes tanto tempo? porque demorou tanto o julgamento do caso? porque não foram cumpridas sucessivas ordens do Tribunal, relativamente ao assunto?
Zé da Burra o Alentejano
Apesar da situação da educação em Portugal ser de facto muito má, tenho de ficar satisfeito pelo facto de este país ainda produzir pessoas capazes de apresentar argumentos lógicos e que conseguem ver para além da propaganda de certos meios de comunicação. Falo claro do "Zé da Burra o Alentejano". E tenho de subscrever os argumentos apresentados por este leitor.
Primeiro quero dizer que não sou jurista e as minhas opiniões baseiam-se apenas no que me parece sensato.
Houve um erro para o qual fui alertado e reconheço e que foi o seguinte: afirmei eu que “o Tribunal apenas custeava os testes de paternidade se houvessem suspeitas fundamentadas”. Porém, conforme me foi dito, o teste será sempre feito se o homem indicado como pai não reconhecer essa qualidade. Porém, há um caso em que não é assim e foi nesse que eu baseei o meu raciocínio: Se a mulher for casada o marido é automaticamente registado como pai. A sua presença nem sequer é necessária. Em caso de impugnação por parte do pai, os testes de paternidade só são feitos às custas do Tribunal se houverem suspeitas consideradas com fundamento pelo Tribunal. Conheci um caso desses!
Zé da Burra o Alentejano
Caro Zé da Burra e por arrasto Caro Parreira,
Todo o seu raciocínio e a analogia estabelecida com história da pequena raptada teria muita lógica se os casos fossem comparáveis, o que não são! Logo toda a sua argumentação “morre” logo à partida!
Porquê? Porque primeiro a pequena Esmeralda não foi raptada, foi entregue de livre vontade pela mãe biológica, que não tinha condições para a sustentar, uma vez que o pai biológico, em devido tempo, se recusou a assumir a paternidade; segundo, a pequena Esmeralda tem 5 anos de idade enquanto a pequena raptada apenas tem 12 meses de vida. Percebe-se que existe uma grande diferença no relacionamento, na compreensão do mundo que a rodeia e dos laços afectivos estabelecidos da pequena Esmeralda quando comparado com a pequena raptada; terceiro, se as ordens do tribunal não foram cumpridas é porque não foram decisões equilibradas, e defendo que um Estado dito democrático só deve criminalizar uma conduta quando ela seja consensualmente condenada pela sociedade. Quando esse consenso não exista, devem deixar para cada um o direito e o dever de, nas suas opções de vida, serem fiéis às suas certezas morais. Assim, nesta base, o casal Lagarto agiu correctamente ao proteger os interesses da criança.
Agora é certo que nossa Justiça, mais uma vez falhou, e não deve ser a pequena Esmeralda a sofrer as consequências. Porque é um facto indesmentível que no mundo da Esmeralda os seus verdadeiros pais são aqueles que a criaram e que vivem com ela, chame a Justiça os nomes que quiser ao casal Lagarto!
Assim, qualquer decisão judicial que atente contra os interesses da Esmeralda é uma aberração!
CARO VERBAL
Em resposta à justificação do não cumprimento das ordens do Tribunal que deu e que passo a transcrever "...se as ordens do tribunal não foram cumpridas é porque não foram decisões equilibradas...", então SEMPRE QUE O CONDENADO NÃO CONSIDERE AS DECISÕES DO TRIBUNAL EQUILIBRADAS É DESCULPAVEL O SEU NÃO ACATAMENTO.
COMO COMPREENDERÁ, A MAIORIA DOS CONDENADOS NÃO CONCORDA OBVIAMENTE COM A DECISÃO DO TRIBUNAL....
FICO CONFUSO!
ZÉ DA BURRA O ALENTEJANO
É incrível como a estupidez humana se pode manifestar. Como é que é possível que alguém se congratule com uma decisão de um tribunal que é uma verdadeira aberração e que até vai de encontro aos interesses da criança que segundo sei, nestes casos deve ser com quem o tribunal se deveria de preocupar?
Para além disso, um juiz não é um psicólogo, e se os psicólogos dizem que é desastroso para a criança ser entregue a um desconhecido, essa opinião devia ser respeitada. È incrível como um Juiz pode decidir acerca de matérias das quais não faz a mais pálida ideia, e pelos vistos, nem respeita a opinião de quem sabe.
Mais... se o progenitor gostasse da filha um pouco que fosse, era o primeiro a querer que a ela ficasse com os pais verdadeiros....que são os únicos que a Esmeralda conhece. Faço referência à justiça de Salomão.
Agora pergunto eu o que é que vai acontecer aos juízes que tomaram essa decisão, se a Esmeralda tiver problemas graves no futuro, ou pior ainda, se for maltratada ou abusada sexualmente pelo oportunista que só se lembra agora que quer uma filha que abandonou quando ela mais precisava.
Acho caricato que um tribunal entregue uma menor a um pai negligente. Se o pai biológico tivesse sempre vivido com a filha e fosse negligente, o tribunal retirava-lhe a filha, mas se um pai for muito negligente ao ponto de abandonar a filha, ganha o direito a ficar com ela, apesar disso ser terrivelmente traumatizante para uma criança que não tem culpa nenhuma de ter nascido fruto de uma relação esporádica, sem sequer ter sido desejado ou planeado o seu nascimento.
A mim ninguém me adoptou os filhos, pela simples razão de que eu nunca os abandonei. Parece que estamos todos parvos? A situação em que a criança se encontra, foi criada pelo progenitor. Os pais afectivos, limitaram-se a socorrer a criança de uma situação desesperante, criada pelos progenitores.
E não me venham cá com leis, porque não é disso que se trata, trata-se de uma cambada de oportunistas que vêm neste caso mediático, uma oportunidade de aparecerem nas televisões e de se promoverem à custa do sofrimento de uma criança.
Quanto mais conheço as pessoas…mais gosto dos animais
Ao anónimo das 12:58
Você disse que a decisão do tribunal é uma verdadeira aberração que vai contra os interesses da criança. Pois dir-lhe-ei que essa é a sua opinião. A minha é a de que o casal devertia ter entregue a criança ao pai logo que o Tribunal se pronunciou da primeira vez, há já vários anos. Deveria ter compreendido que a criança estaria melhor com o pai, que a queria e a reclamou logo passados três dias depois de confirmada a paternidade.
Quanto a traumas psicológicos, eles podem ter várias origens. Na sua lógica se uma criança viver com uma família que a trate muito bem durante cinco ou seis anos, essa criança deve ser entregue definitivamente a essa família. Então suponha uma criança vítima de rapto durante esse tempo: Para essa criança os pais são os raptores e também não conhece os verdadeiros pais. Não seria um absurdo deixar-se a criança com os raptores com o fundamento de que mudar de família poderia ser traumático para a criança? ou nesse caso isso já não teria importância? Sabe que a Esmeralda poderá ficar sempre traumatizada por saber um dia que não vive com o pai porque a justiça não funcionou? Informação não lhe faltará.
Tal como o pai, o casal gostará com certeza da menina, mas seria fácil concluir que ela estaria melhor com o pai biológico. Sabe disso já há varios anos, apenas não tem acatado as ordens do Tribunal por isso a menina tem hoje seis anos.
Você levanta a possibilidade do pai vir a abusar sexualmente da filha. Que motivos tem para supor isso? Também diz que o pai só se lembrou agora dela (da menina). Isso revela ignorância ou má fé. Leia o que eu escrevi no 2.º) parágrafo e veja que está errado.
Depois não sei porque chama de negligente ao pai da menina, mas repete que ele a abandonou, embora saiba que é isso mentira: porque o diz?
É verdade que o casal tratou bem a menina e que poderia ficar com ela, só que o pai reclamou-a logo que soube que era sua filha e nunca teve a possibilidade de exercer o direito de paternidade. A criança não está já com o pai há vários anos porque o casal nunca acatou as ordens do Tribunal.
A campanha mediática nunca ajudou o pai da menina, antes pelo contrário.
Também gosto muito de animais e tenho vários em casa.
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